SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAÚ/RN

PROGRAMA BPC NA ESCOLA

O que é?

O Programa BPC na Escola é uma ação articulada entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o Ministério da Educação (MEC), o Ministério da Saúde (MS) e a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR). Sinônimo de acesso à educação, o BPC na Escola pretende contribuir para que crianças e adolescentes de até 18 anos de idade beneficiários do BPC tenham condições de acesso à escola e de permanência na rede de ensino.

Objetivos:

• 
  
  Garantir o acesso e permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência – com até 18 anos inseridos no Benefício de Prestação Continuada (BPC);


• 
  
  Desenvolver ações intersetoriais, com políticas de educação, assistência social, saúde e assistência social, o BPC na Escola já conta com a adesão de mais de 2,5 mil municípios, incluindo as capitais.

Atuação:

A atuação do BPC na Escola está voltada para quatro eixos:

(1) identificar entre os beneficiários do BPC até 18 anos aqueles que estão na escola e aqueles que estão fora da escola;

(2) identificar as principais barreiras das pessoas com deficiência beneficiárias do BPC para o acesso e permanência na escola;

(3) realizar estudos e desenvolver estratégias conjuntas para superação dessas barreiras.

(4) realizar acompanhamento sistemático das ações e programas dos entes federados que aderirem ao Programa.

Coordenador do Grupo Gestor:

Francisco Iuremberg Martins de Oliveira

Coordenadora da Equipe Técnica:

Mariana Fernandes Gonçalves